Plano Poupança Reforma (PPR)

Um PPR é uma aplicação financeira de longo prazo que permite acumular poupanças até à idade da reforma, beneficiando de um retorno adicional através da taxa de juro ou rendimento do fundo. O dinheiro é entregue a uma sociedade gestora de fundos ou companhia de seguros, que o investe de forma diversificada.

Existem duas formas principais:

• PPR Fundo de Investimento (PPR-FI): Maior potencial de rendimento, mas com maior risco associado, pois depende do mercado.
• PPR Seguro (PPR-S): Mais comum em Portugal, garante capital e/ou rendimento mínimo, sendo uma opção mais conservadora.

Qualquer pessoa pode subscrever um PPR, desde trabalhadores ativos que pretendam preparar a reforma, até jovens adultos que queiram começar cedo a acumular poupança. Também pode ser contratado por empresas para os seus colaboradores, com benefícios fiscais associados.

Os principais benefícios fiscais são:

• Deduções no IRS: Parte das contribuições anuais pode ser deduzida à coleta do IRS, até limites definidos pela idade.
• Taxa de imposto reduzida no resgate: Ao levantar o capital na idade da reforma, aplica-se uma taxa de IRS mais baixa do que em outros investimentos.
• Vantagens para empresas: Contribuições feitas pelas empresas para os seus funcionários podem ter benefícios fiscais adicionais.

As deduções anuais dependem da idade do subscritor:

• Menos de 35 anos: Até 20% do valor aplicado, com limite de 400€.
• Entre 35 e 50 anos: Até 20% do valor aplicado, com limite de 350€.
• Mais de 50 anos: Até 20% do valor aplicado, com limite de 300€.

⚠️ Estes limites podem ser alterados pela legislação fiscal em vigor. Por isso, é sempre importante confirmar no ano de entrega da declaração.

Sim, mas existem regras e penalizações. O resgate sem penalização é permitido em situações como:

• Reforma por velhice ou idade legal de acesso à pensão.
• Desemprego de longa duração.
• Incapacidade permanente.
• Doença grave.
• Pagamento de prestações do crédito à habitação própria e permanente.

Fora destas situações, pode haver penalizações fiscais.

Os PPRs oferecem:

• Poupança disciplinada: Incentivam o hábito de poupar regularmente.
• Benefícios fiscais: Dedução no IRS e taxas reduzidas na reforma.
• Segurança financeira: Complemento de rendimento na reforma.
• Diversificação de investimentos: Possibilidade de escolher soluções mais ou menos arriscadas.
• Proteção contra a inflação: O crescimento a longo prazo ajuda a manter o poder de compra.

Quanto mais cedo começar, maior será o efeito dos juros compostos no longo prazo. Mesmo pequenas contribuições mensais, acumuladas durante décadas, podem gerar um capital significativamente superior no momento da reforma.

Não existe um valor fixo: depende do seu orçamento e objetivos. O ideal é canalizar para o PPR o montante que sobra após as despesas fixas mensais. Pode optar por entregas únicas, reforços periódicos ou contribuições automáticas mensais.

Depende do tipo de PPR. Nos seguros PPR, normalmente há garantia de capital. Já os fundos PPR podem ter oscilações, mas também apresentam maior potencial de rentabilidade a longo prazo.

Apesar de estarem pensados para complementar a pensão do Estado, também podem ser usados em situações especiais, como pagar prestações de crédito habitação, desde que respeitem as regras de resgate legalmente previstas.